A partir de 1º de abril de 2021 teremos 69 novas coberturas no Plano de Saúde. A ANS (Agência de Saúde Suplementar) publicou, em 24 de fevereiro de 2021, a Resolução Normativa – RN 465, a qual trata dessa ampliação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que, além de atualizar a lista de procedimentos, disciplina as Diretrizes de utilização – DUT, as Diretrizes Clínicas – DUC e o Protocolo de Utilização – PROUT.

Essas alterações atingem os planos das pessoas físicas e jurídicas, contratados após 02 de janeiro de 1999 e adaptados à Lei 9.656/98, vigentes e a viger. A publicação do novo rol de procedimento vem acontecendo desde 2004, ocasião em que a ANS fez sua primeira normatização e assim vem procedendo, sempre em anos pares, onde amplia, classifica e dá as diretrizes para o setor de saúde.

E como tudo foi diferente em 2020, em consequência da pandemia da COVID-19, também essa tradição foi quebrada pela primeira vez e acabou por retardar essa publicação, passando então a ser publicada agora em fevereiro de 2.021, com vigência pela primeira vez em ano ímpar.

E o que isso traz? Para os Planos de Saúde a necessidade de atender as novas coberturas que são indiscutíveis e compulsórias e elevam o discurso que a Saúde ficará mais cara e, assim, encontram mais um motivo para justificar o aumento dos contratos de Saúde; e para as Empresas o desespero do que está por vir, ou seja, os reajustes anuais ditos financeiros que se baseiam no famigerado VCMH – Variação dos Custos Médicos e Hospitalares – aí vem a questão o quanto ficarão maiores; e para os Beneficiários a certeza que estarão cada vez mais acessando novos recursos, devido à incorporação de novas tecnologias, materiais e medicamentos, acautelados de que os benefícios clínicos foram avaliados e comprovados e trazem resultados relevantes para os pacientes, mas seus bolsos também serão atingidos.

O impacto nesse ecossistema é simples: o custo da Saúde Suplementar só aumenta neste país!

Mas, enfim, quais são as novidades desse novo Rol de Procedimentos?

Temos a incorporação de medicamentos e procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e 01 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

Esses são os principais pontos e ficam as reflexões se quiser ler mais no portal da ANS.